Última Atualização: 03 de julho de 2023
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Esta aplicação e seu conteúdo ("HRV4LIFE Saúde e Performance") são controlados e operados pela própria HRV4LIFE Saúde e Performance. Todos os direitos reservados.
De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a HRV4LIFE Saúde e Performance indicam Sabino Machado, Desenvolvedor PHP como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: sabino@hrv4life.com.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da HRV4LIFE Saúde e Performance ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
Caso queira nos dar algum feedback sobre a HRV4LIFE Saúde e Performance, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail suporte@hrv4life.com.
1.1. Serviços. A HRV4LIFE Saúde e Performance é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: plataforma de predição de saúde para monitoramento por meio de dados biológicos captados pela lente do celular ou cinta cardíaca.
1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a HRV4LIFE Saúde e Performance poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
2.1. Acesso. Para acessar a HRV4LIFE Saúde e Performance e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
2.2. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a HRV4LIFE Saúde e Performance detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.
2.3. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na HRV4LIFE Saúde e Performance seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
2.4. Conexão via Terceiros. Alternativamente, a HRV4LIFE Saúde e Performance poderão te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Facebook, Google e Apple, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza a HRV4LIFE Saúde e Performance a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta na HRV4LIFE Saúde e Performance. A HRV4LIFE Saúde e Performance reafirmam que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.
3.1. Assinatura. Nós da HRV4LIFE Saúde e Performance fornecemos a assinatura de planos de serviço da seguinte maneira: onerosa, como definido no capítulo abaixo.
3.2. Modo de Subscrição. A subscrição ao(s) plano(s) pago(s) requer o pagamento antecipado para a subscrição ao plano. Dessa forma, você pagará hoje pelo acesso durante o próximo mês corrente. Caso o dia em que o pagamento é efetuado não se repita todos os meses (por exemplo: 31), o pagamento será cobrado no dia útil anterior ao que eventualmente ocorreria caso essa data existisse no mês em questão (por exemplo: 28 ou 30). Haverá renovação automática do plano, a não ser que você se manifeste contrariamente requerendo o cancelamento, antes da data de faturamento.
3.3. Cancelamento da Subscrição. O cancelamento da subscrição ao plano pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a licença no próximo período ainda não contabilizado para fins de cobrança. O cancelamento não enseja qualquer dever à HRV4LIFE Saúde e Performance de realizar a devolução do pagamento do mês no qual o usuário optou por não renovar a relação contratual.
3.4. In-App Purchases. A aplicação possui funcionalidades que podem ser compradas dentro da plataforma, as chamadas "In-App Purchases". As eventuais compras desses serviços ocorrerão de maneira semelhante ao disposto acima.
4.1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na HRV4LIFE Saúde e Performance deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de cartão de crédito.
4.2. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela HRV4LIFE Saúde e Performance. A HRV4LIFE Saúde e Performance reservam-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.
4.3. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, ela explicita que repassará ao usuário no preço.
4.4. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.
4.5. Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções da HRV4LIFE Saúde e Performance podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.
4.6. Código Promocional. Caso a HRV4LIFE Saúde e Performance crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.
5.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos à HRV4LIFE Saúde e Performance e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da HRV4LIFE Saúde e Performance, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela HRV4LIFE Saúde e Performance ("Conteúdo da HRV4LIFE Saúde e Performance"). O Conteúdo da HRV4LIFE Saúde e Performance é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da HRV4LIFE Saúde e Performance, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da HRV4LIFE Saúde e Performance. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da HRV4LIFE Saúde e Performance será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da HRV4LIFE Saúde e Performance.
6.1. Propriedade Intelectual. Para nós da HRV4LIFE Saúde e Performance, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a HRV4LIFE Saúde e Performance garantem que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da HRV4LIFE Saúde e Performance.
6.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da HRV4LIFE Saúde e Performance, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.
6.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
7.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na HRV4LIFE Saúde e Performance devem ser encaminhadas por meio do e-mail suporte@hrv4life.com.
8.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da HRV4LIFE Saúde e Performance e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à HRV4LIFE Saúde e Performance.
8.2. Responsabilização por Eventuais Danos. A HRV4LIFE Saúde e Performance, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a HRV4LIFE Saúde e Performance.
8.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a HRV4LIFE Saúde e Performance e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
8.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
8.6. Links Externos. É possível que a HRV4LIFE Saúde e Performance possam conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a HRV4LIFE Saúde e Performance endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A HRV4LIFE Saúde e Performance recomendam que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
8.7. Exclusão de Responsabilidade. Quando a HRV4LIFE Saúde e Performance facilitam a interação de você com prestadores terceiros independentes, isso não significa que a HRV4LIFE Saúde e Performance endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, A HRV4LIFE SAÚDE E PERFORMANCE ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE A HRV4LIFE SAÚDE E PERFORMANCE NÃO É FORNECEDORA DE BENS OU SERVIÇOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. A HRV4LIFE SAÚDE E PERFORMANCE NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS FORNECEDORES E REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INTERFACE CONOSCO.
9.1. Criação de Conteúdo. A HRV4LIFE Saúde e Performance poderão, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo ("Conteúdo de Usuário").
9.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da HRV4LIFE Saúde e Performance a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da HRV4LIFE Saúde e Performance.
9.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a HRV4LIFE Saúde e Performance, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, Dados pessoais e mensagens (...) são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos "cegos" com relação a esse Conteúdo.
9.4. Exclusão do Conteúdo. A HRV4LIFE Saúde e Performance poderão, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da HRV4LIFE Saúde e Performance, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.
10.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, a HRV4LIFE Saúde e Performance está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da HRV4LIFE Saúde e Performance. Se de qualquer maneira você utilizar a HRV4LIFE Saúde e Performance mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
10.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificados, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
10.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela HRV4LIFE Saúde e Performance e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Uberlândia/MG, Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
10.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail suporte@hrv4life.com.